Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

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INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Prof. Doutor Cândido da Agra

Carga Horária

Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se insere a investigação criminal;
Compreensão e reflexão crítica sobre a função da atividade de investigação criminal sobre a criminalidade comum no âmbito da ciência criminal;
Aquisição de capital crítico de análise das relações interdisciplinares entre a invetigação criminológica e a justiça penal.

Objectivos Específicos

Compreender o processo histórico da investigação criminal, e a sua repercussão sobre os sistemas sociais;
Interiorizar a epistemologia inerente à prática da investigação criminal sobre a criminalidade comum;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da investigação criminal, assim como as possibilidades de interceção entre ciência, e investigação criminal.

Competências a adquirir

Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere a investigação criminal;
Conhecer os produtos da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição;
Aulas de orientação tutorial, para desenvolvimento, apresentação e estudo de problemáticas e de casos práticos, assim como de exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos

1. Sociedade e controlo social;
a) O sistema de justiça;
b) A Segurança interna;
c) A Organização da investigação criminal;
d) A investigação criminal enquanto atividade de controlo social;
e) Investigação criminal, interdependência e autonomia, por entre os pilares da democracia.

2. Questões epistemológicas e metodológicas
a) O conceito de investigação criminal comparado com o conceito de investigação científica;
b) Os intervenientes no processo;
c) O método da investigação criminal e sua especificidade tendo em conta as instâncias formais do controle social;
d) Modelos de polícia e investigação criminal;
e) Os erros judiciais;
f) Os contextos da investigação criminal (social-histórico, os "media", as redes sociais e o cibercrime)
g) A inspeção judiciária;
h) O problema da contaminação;

3. Investigação Criminal e Criminologia
a) Que relações entre investigação criminal e investigação na criminologia empírica e teórica?
b) A identidade epistemológica de dois territórios diferentes e natureza de suas fronteiras.

Métodos de Avaliação

Um teste obrigatório.
Um trabalho escrito individual, com exposição oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de materiais cinematográficos e respetiva análise à luz dos conceitos transmitidos.

Palavras Chave

Sistema de justiça
Investigação criminal
Criminalidade Comum
Metodologia e epistemologia.

Bibliografia Principal

Autor Braz, José
Título Investigação Criminal: a organização, o método e a
Edição 3.ª edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2013
Autor Tim Newburn, Tom Williamsen and Alan Wrigt Edit.
Título Handbook of Criminal Investigation
Edição Willan Publisch
Local London
Ano 2007
Autor Braz, José
Título Ciência, tecnologia e investigação criminal: inter
Edição 1.ª edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2015

Bibliografia Complementar

Autor Obra coletiva internacional
Título Modelos de polícia e investigação criminal
Autor Marcelo E. Aebi
Título Investigación criminal