CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

António José Moreira, Prof. Doutor

O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 70%. Nas mesmas condições e só para os estudantes que tenham a licenciatura de base em Direito, e para atribuição de ects equivalente à unidade curricular do Mestrado em Direito, realizarão um ponto escrito com a duração de duas horas.

A presença física (ou a distância, se as circunstâncias o exigirem) em, pelo menos, 70% das aulas, e a aprovação num relatório escrito, apresentado e apreciado presencial e oralmente, confere o direito à emissão de um certificado de aprovação no curso.

A reforma laboral; A Constituição e o Direito do Trabalho; a autonomia dogmática do Direito do Trabalho; as transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; o Novo Direito do Trabalho; o Trabalho 4.0; a esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; trabalho digno; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; trabalho de menores; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; a concretização do conceito de justa causa; formas de cessação do contrato de trabalho; eficácia das convenções coletivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.

Prof. Doutor António José Moreira

Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Lisboa)

Prof. Doutora Joana Vasconcelos
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa)

Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Júlio Gomes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Secção Social; Professor Convidado da Universidade Católica – Porto)

Profª Doutora Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Dr. Mário Roriz
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto)

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto e Advogado)

Prof. Doutor Rui Ataíde
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Inspetor Judicial e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusíada no Porto)

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)

A Pós-Graduação, a que correspondem 7,5 ECTS, é creditável na unidade curricular de Direito do Trabalho (Avançado) do Mestrado em Direito – Ramo Jurídico Empresarial de que venha a ser considerada equivalente, em caso de admissão a este ciclo de estudos.

O curso tem a duração de 70 horas, sendo 60 letivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.
Horário de funcionamento do curso: as sessões letivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 20 ou 21 horas.
Universidade Lusíada, campus do Porto

Candidaturas:  até 27 Setembro de 2024
Início das aulas: Outubro de 2024

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>