CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

António José Moreira, Prof. Doutor

O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham a assiduidade mínima de 70%. Nas mesmas condições e só para os estudantes que tenham a licenciatura de base em Direito, e para atribuição de ects equivalente à unidade curricular do Mestrado em Direito, realizarão um ponto escrito com a duração de duas horas.

A presença física (ou a distância, se as circunstâncias o exigirem) em, pelo menos, 70% das aulas, e a aprovação num relatório escrito, apresentado e apreciado presencial e oralmente, confere o direito à emissão de um certificado de aprovação no curso.

A reforma laboral; A Constituição e o Direito do Trabalho; a autonomia dogmática do Direito do Trabalho; as transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; o Novo Direito do Trabalho; o Trabalho 4.0; a esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; trabalho digno; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; trabalho de menores; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; férias, feriados e faltas; retribuição; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; acidentes de trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; a concretização do conceito de justa causa; formas de cessação do contrato de trabalho; eficácia das convenções coletivas; a greve; contra-ordenações laborais; crimes laborais.

Prof. Doutor António José Moreira

Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Mestre António Nunes de Carvalho
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Lisboa)

Prof. Doutora Joana Vasconcelos
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa)

Prof. Doutor João Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Prof. Doutor Júlio Gomes
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Secção Social; Professor Convidado da Universidade Católica – Porto)

Dr. Mário Roriz
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto)

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
(Faculdade de Direito da Universidade Lusíada no Porto e Advogado)

Prof. Doutor Rui Ataíde
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Inspetor Judicial e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusíada no Porto)

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)

A Pós-Graduação, a que correspondem 7,5 ECTS, é creditável na unidade curricular de Direito do Trabalho (Avançado) do Mestrado em Direito – Ramo Jurídico Empresarial de que venha a ser considerada equivalente, em caso de admissão a este ciclo de estudos.

O curso tem a duração de 70 horas, sendo 60 letivas e as restantes para orientação, apresentação, debate e avaliação de relatórios.
Horário de funcionamento do curso: as sessões letivas têm lugar às sextas-feiras, das 18 às 20 ou 21 horas.
Universidade Lusíada, campus do Porto

Candidaturas:  até 30 Setembro de 2024
Início das aulas: Outubro de 2024

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>